A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a empregada, acusada de ter sido a autora de um bilhete afirmando ter pegado emprestada máquina fotográfica da empresa

Ex-pastor acusado de desviar dízimo receberá R$ 70 mil

A Igreja Universal foi condenada por acusar o ex-pastor sem provas e divulgar o fato aos fiéis

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados

Os advogados empregados gozam de idênticas prerrogativas dos advogados liberais, notadamente quanto à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.

Projeto de Lei que trata de honorários para advogados trabalhistas já tem relator

Projeto exige ainda a presença de advogado em todas as ações trabalhistas. Segundo a proposta, a parte envolvida em processo tramitando na Justiça do Trabalho será representada por advogado legalmente habilitado, pelo Ministério Público do Trabalho ou pela Defensoria Pública da União

Condenado acusado de matar irmã

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão por homicídio

Júri condena acusado de matar por causa de receita de doce

Após a discussão sobre a receita de doce de leite, o réu pegou uma faca e golpeou a vítima no tórax

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente